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Abriram hoje, dia 15 de maio, os avisos para as candidaturas do Programa Adaptar, que visa minorar os custos acrescidos para que as micro, pequenas e médias empresas se adaptem às normas e recomendações estabelecidas pelas autoridades competentes, no âmbito do plano gradual de desconfinamento.

O Programa prevê que sejam apoiados os custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção, assim como os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações nos espaços dos estabelecimentos.

Com uma dotação de 100 milhões de euros, o Programa Adaptar, concretiza-se em 2 avisos distintos :

a) Aviso para microempresas, com uma taxa de cofinanciamento de 80% para despesas entre os 500 e os 5.000 destinados a cobrir os custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual necessários para um período máximo de seis meses para utilização pelos trabalhadores e clientes em espaços com atendimento ao público, nomeadamente, máscaras, luvas, viseiras e outros;aquisição e instalação de equipamentos de higienização e de dispensa automática de desinfetantes, bem como respetivos consumíveis, para um período máximo de seis meses, nomeadamente soluções desinfetante;Contratação de serviços de desinfeção das instalações por um período máximo de seismeses; aquisição e instalação de dispositivos de pagamento automático, abrangendo os que utilizem tecnologia contactless, incluindo os custos com a contratação do serviço para um período máximo de seis meses e custos iniciais ass ociados à domiciliação.  O acesso a este instrumento  faz -se através de um regime simplificado de candidatura. E são elegíveis as despesas realizadas desde 18 de Março, data da declaração do estado de emergência.

b) Aviso para PME , com uma taxa de cofinanciamento de 50% para projetos com montante máximo de 40 mil euros para cobrir os custos de investimento diretamente relacionado com a qualificação de processos, organizações, produtos e serviços das PME, nomeadamente a adaptação dos seus estabelecimentos, métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores, às novas condições do contexto da doença COVID-19, como sejam os custos com a reorganização e adaptação de locais de trabalho e/ou alterações de layout, que permitam implementar as orientações e boas práticas das autoridadescompetentes no contexto da doença COVID-19, designadamente, medidas de higiene, segurança e distanciamento físico; a aquisição e instalação de equipamentos de higienização e de dispensa automática de desinfetantes;a aquisição de serviços de consultoria especializada para o redesenho do lay -out das instalações e para a elaboração de planos de contingência empresarial e manuais de boas práticas.

A apresentação de candidaturas é efetuada via Balcão 2020, através de formulário eletrónico simplificado disponibilizado na plataforma do Sistema de Incentivos às empresas do PT2020 e será suspenso quando esgotar a dotação prevista.

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